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quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

domingo, 5 de dezembro de 2010

NOSSAS CRIANÇAS PRECISAM DE AJUDA

04/12/2010 07h05 - Atualizado em 04/12/2010 07h05

Violência contra menina sequestrada em SP impressiona especialistas

Garota de 8 anos foi sequestrada, presa em armário e vítima de abusos.
Ela só conseguiu escapar porque achou um celular e chamou a polícia.

Roney Domingos Do G1 SP
Sequestrada agradece a policiaisMenina sequestrada agradece a policiais que a socorreram  (Foto: Letícia Macedo/G1)
A violência vivida pela menina de oito anos mantida por duas semanas em cárcere privado e sob agressão sexual de um homem adulto, namorado da prima que a sequestrou, impressionou até mesmo profissionais que estão acostumados a lidar com vítimas de violência. Presa dentro de um guarda-roupa, a menina só conseguiu escapar do cativeiro porque achou um aparelho de telefone celular esquecido pelo sequestrador e acionou a polícia, que a libertou no domingo (28). A prima dela, adolescente, foi recolhida à Fundação Casa. O homem que a agrediu, foragido da Penitenciária de Tremembé, continua à solta.
Mestre em saúde materno-infantil e integrante do núcleo de violência sexual do Hospital Pérola Byington, a psicóloga Daniela Pedroso disse ao G1 que atende dezenas de vítimas por dia, mas nunca viu nada parecido em em mais de uma década de experiência. Daniela comparou o episódio ao enredo do filme "Silêncio dos Inocentes" (1991), no qual as vítimas são encarceradas por um maníaco. "Essa é uma situação atípica e de extrema violência. Esse caso foge muito do padrão", afirmou.
Professor de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e coordenador do Programa de Atendimento e Pesquisa em Violência (Prove), Marcelo Feijó de Mello compara a agressão sofrida pela menina à violência que tirou a vida do garoto João Hélio, morto em fevereiro de 2007 no subúrbio do  Rio de Janeiro, ao ser arrastado pelo cinto de segurança após o carro da família ser levado por assaltantes em fuga.
"Isso é uma coisa brutal e bárbara, um ato horrível. Infelizmente acontece, mas a gente classifica como um ato bárbaro de uma pessoa não tem respeito pelo outro, pela humanidade. Faz sem pensar nas consequências que isso vai ter em uma criança de oito anos. É igual aquele que arrastou o menino João Hélio pelo carro. É uma coisa incompreensível", afirmou.

Livre do cativeiro, a menina aceitou contar o que viveu, mas rejeitou dar detalhes sobre o que o homem fazia com ela. "Isso está mostrando que tem alguma coisa muito traumática, que está incomodando muito essa criança e que ela não quer revelar porque só de falar pode ter que lembrar e isso gera mal-estar. Outras vezes tem uma amnésia, uma coisa tão traumática que ela apaga da memória, mas fica com a impressão de que algo de muito ruim ocorreu lá. Pode ser também a síndrome de Estocolmo, segundo a qual a vítima acaba fazendo uma relação patológica com o sequestrador. É sinal de que essa criança precisa ser tratada", afirmou o professor Mello.

Para a psicóloga Daniela, a reação da menina pode ser interpretada de duas maneiras: "Ou simplesmente porque ela não quer falar sobre o que lhe aconteceu, pela própria questão da violência sexual, ou porque, em alguns casos, as ameaças sofridas são tão intensas e reais para a criança, que faz com que ela se cale diante do ocorrido e não verbalize nem após o fato vir à tona. Em alguns casos, o agressor ameaça a criança, dizendo que, se ela falar, sua mãe irá morrer. E isso é o suficiente para calar a criança."
A psicóloga e o psiquiatra são unânimes ao afirmar que a menina precisa de tratamento adequado, sob pena de ficar doente agora ou mais tarde, quando adulta.

"O abuso sexual é uma violência muito grave porque é uma atitude de imposição muito forte, um evento muito traumático. O poder que tem de desestruturar uma pessoa, no caso uma criança, que ainda tem menos recursos, é muito grande. Há grande chance de que essa criança possa desenvolver já no primeiro mês um quadro de transtorno de estresse agudo ou em algum tempo transtorno de estresse pós-traumático", disse o professor Mello.

"A gente sabe que o abuso sexual é um fator de risco para o desenvolvimento de doença mental muito grande. Pode ficar doente agora ou criar uma marca que pode fazer que ela tenha problema mais tarde", complementou. Segundo Mello, entre os adultos atendidos pelo Prove o maior fator de impacto são assaltos a mão armada. Entre as crianças, é a violência sexual.

A psicóloga Daniela afirma que "se não forem cuidados, vítimas de violência sexual podem apresentar dificuldades de relacionamento interpessoal, maior risco de envolvimento com drogas lícitas e ilícitas, gravidez na adolescência, comportamentos à margem da sociedade e episódios de depressão ao longo da vida."

O tratamento, entretanto, pode atenuar as marcas da violência, embora seja quase impossível apagá-las. "É possível se minimizar os efeitos da violência sexual sofrida, desde que a criança receba acompanhamento psicológico e sinta-se acolhida e amparada por sua família, comunidade e escola", disse Daniela Pedroso. De acordo com ela a abordagem psicológica é realizada através de atividades lúdicas, que envolvem brincadeiras, jogos e atividades gráficas.

O professor Mello afirma que o tratamento deve começar o quanto antes. "Não é possível apagar da memória, sempre vai ter essa experiência. Mas muitas vezes a gente consegue fazer com que no curso do tratamento a pessoa até consiga sair mais forte de uma coisa traumática desse tipo. Tem de ser tratado o quanto antes. A abordagem é multiprofissional, com médico, psicólogo, assistente social, psicoterapia e às vezes até medicação", afirmou.
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2010/12/violencia-contra-menina-sequestrada-em-sp-impressiona-especialistas.html

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

MORADORES DE RUA E OS ESTERIÓTIPOS SOCIAIS QUE O ESTADO LEGITIMAM A MISÉRIA HUMANA QUE SÃO SUBMETIDOS

Pobreza e política higienista

Em maio deste ano, noticiamos uma terrível chacina, no bairro Jaçanã, zona Norte de São Paulo: seis pessoas que dormiam sob um viaduto foram mortas a tiros. Infelizmente, os assassinatos e os atos violentos contra os moradores em situação de rua continuam, como podemos observar nos casos divulgados no estado de Alagoas. Mais ainda, o descaso com as investigações desses crimes também continua.
Segundo a Gazeta de Alagoas, “o número de assassinatos de moradores de rua em Alagoas é bem maior do que o divulgado. Um documento oficial e sigiloso da Secretaria de Defesa Social (SEDS) apontava para 29 mortes, só este ano, e não 22. Com mais um homicídio, ontem, a estatística sombria subiu para 30 casos, sendo 29 em Maceió e um em Arapiraca”. Pelos levantamentos feitos pela Polícia Civil, 52% das moradores de rua foram mortos por arma de fogo e 14% por arma branca.
Como é de costume, quando se trata de crimes contra pobres, as investigações são proteladas ou não se realizam. A Gazeta de Alagoas divulgou que dos 27 inquéritos (90% do total) sequer dispõem do laudo do Instituto Médico Legal (IML). Sem o resultado da necrópsia, nem a materialidade do crime poderia ser comprovada. O documento obtido pela Gazeta revela que em mais da metade das execuções (16 casos) a polícia não sabe nem a identidade das vítimas.
Com base nestas e noutras falhas, além dos números alarmantes, a Secretaria de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania de Maceió (Semdisc), com o apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos (DH) da Presidência da República, vai requerer que a Polícia Federal (PF) investigue as mortes de sem-tetos em Alagoas. O secretário da Semdisc, Pedro Montenegro, afirma que vai recorrer à Lei Federal 10.446, de maio de 2002, para requisitar a intervenção do Ministério da Justiça.
Esta lei estabelece que o ministério pode acionar a PF, num ato administrativo, em casos de "infrações penais relativas à violação a direitos humanos, que a República Federativa do Brasil se comprometeu a reprimir em decorrência de tratados internacionais", principalmente "quando houver repercussão interestadual ou internacional que exija repressão uniforme".
O representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Ivair Augusto Alves dos Santos, alerta que o Brasil pode sofrer ser denunciado nos órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos.
Os números revelam o total descaso. Em 2010, dos 30 inquéritos por mortes violentas abertos até ontem, apenas cinco foram concluídos. Somente em dois deles houve a prisão dos acusados. São 28 mortes de sem-teto impunes. Também houve duas tentativas de homicídio, numa delas jogaram combustível e tocaram fogo na vítima.
Montenegro, secretário da Semdisc, afirma que decidiu requerer as investigações da PF porque compete à Semdisc zelar pelos direitos humanos e pela vida das pessoas. "Também decidi fazer o apelo ao Ministério da Justiça porque perdi as esperanças de que a Polícia Civil consiga uma resposta satisfatória sobre os autores do crime".

Um dos casos mais cruéis foi do flanelinha José Sérgio dos Santos, o “Cotó”, foi executado com 13 tiros de pistola 380, disparados por dois homens em uma moto, durante a madrugada, do dia 26.10.10. Após a morte de José Sérgio, o secretário da Defesa Social, Paulo Rubim, disse que a vítima praticava "pequenos furtos e tinha envolvimento com o tráfico de drogas".
Mais de uma vez, nos pronunciamentos das autoridades, falou-se que os moradores estariam ligados ao tráfico de drogas, como se eles tivessem assumido o risco de serem mortos e não tivessem direito à proteção. Essa questionável justificativa, se verdadeira, revela que a criminalização das drogas vitimiza os mais pobres, seja direta ou indiretamente.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, não há um levantamento oficial sobre o número de moradores de rua no país. "Estamos conversando com técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para quantificar esse contingente de cidadãos brasileiros marginalizados. A partir daí, queremos desenvolver ações públicas, em âmbito nacional, para sanar as necessidades nas áreas da saúde, assistência social, trabalho e também oferecer garantias de acesso à segurança e moradia", disse Santos.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

POBREZA CRESCENTE NA POLITICA E O ESTADO NEO LIBERAL FRACASSADO

Pobreza e política higienista

Em maio deste ano, noticiamos uma terrível chacina, no bairro Jaçanã, zona Norte de São Paulo: seis pessoas que dormiam sob um viaduto foram mortas a tiros. Infelizmente, os assassinatos e os atos violentos contra os moradores em situação de rua continuam, como podemos observar nos casos divulgados no estado de Alagoas. Mais ainda, o descaso com as investigações desses crimes também continua.
Segundo a Gazeta de Alagoas, “o número de assassinatos de moradores de rua em Alagoas é bem maior do que o divulgado. Um documento oficial e sigiloso da Secretaria de Defesa Social (SEDS) apontava para 29 mortes, só este ano, e não 22. Com mais um homicídio, ontem, a estatística sombria subiu para 30 casos, sendo 29 em Maceió e um em Arapiraca”. Pelos levantamentos feitos pela Polícia Civil, 52% das moradores de rua foram mortos por arma de fogo e 14% por arma branca.
Como é de costume, quando se trata de crimes contra pobres, as investigações são proteladas ou não se realizam. A Gazeta de Alagoas divulgou que dos 27 inquéritos (90% do total) sequer dispõem do laudo do Instituto Médico Legal (IML). Sem o resultado da necrópsia, nem a materialidade do crime poderia ser comprovada. O documento obtido pela Gazeta revela que em mais da metade das execuções (16 casos) a polícia não sabe nem a identidade das vítimas.
Com base nestas e noutras falhas, além dos números alarmantes, a Secretaria de Direitos Humanos, Segurança Comunitária e Cidadania de Maceió (Semdisc), com o apoio da Secretaria Especial de Direitos Humanos (DH) da Presidência da República, vai requerer que a Polícia Federal (PF) investigue as mortes de sem-tetos em Alagoas. O secretário da Semdisc, Pedro Montenegro, afirma que vai recorrer à Lei Federal 10.446, de maio de 2002, para requisitar a intervenção do Ministério da Justiça.
Esta lei estabelece que o ministério pode acionar a PF, num ato administrativo, em casos de "infrações penais relativas à violação a direitos humanos, que a República Federativa do Brasil se comprometeu a reprimir em decorrência de tratados internacionais", principalmente "quando houver repercussão interestadual ou internacional que exija repressão uniforme".
O representante da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Ivair Augusto Alves dos Santos, alerta que o Brasil pode sofrer ser denunciado nos órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos.
Os números revelam o total descaso. Em 2010, dos 30 inquéritos por mortes violentas abertos até ontem, apenas cinco foram concluídos. Somente em dois deles houve a prisão dos acusados. São 28 mortes de sem-teto impunes. Também houve duas tentativas de homicídio, numa delas jogaram combustível e tocaram fogo na vítima.
Montenegro, secretário da Semdisc, afirma que decidiu requerer as investigações da PF porque compete à Semdisc zelar pelos direitos humanos e pela vida das pessoas. "Também decidi fazer o apelo ao Ministério da Justiça porque perdi as esperanças de que a Polícia Civil consiga uma resposta satisfatória sobre os autores do crime".

Um dos casos mais cruéis foi do flanelinha José Sérgio dos Santos, o “Cotó”, foi executado com 13 tiros de pistola 380, disparados por dois homens em uma moto, durante a madrugada, do dia 26.10.10. Após a morte de José Sérgio, o secretário da Defesa Social, Paulo Rubim, disse que a vítima praticava "pequenos furtos e tinha envolvimento com o tráfico de drogas".
Mais de uma vez, nos pronunciamentos das autoridades, falou-se que os moradores estariam ligados ao tráfico de drogas, como se eles tivessem assumido o risco de serem mortos e não tivessem direito à proteção. Essa questionável justificativa, se verdadeira, revela que a criminalização das drogas vitimiza os mais pobres, seja direta ou indiretamente.
De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, não há um levantamento oficial sobre o número de moradores de rua no país. "Estamos conversando com técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para quantificar esse contingente de cidadãos brasileiros marginalizados. A partir daí, queremos desenvolver ações públicas, em âmbito nacional, para sanar as necessidades nas áreas da saúde, assistência social, trabalho e também oferecer garantias de acesso à segurança e moradia", disse Santos.
(YOMP)

domingo, 14 de novembro de 2010

PEDE-SE RESPEITO Á REVISTA ÍNTIMA

12/11/2010 - 15:35

Mulheres denunciam humilhação em revista de cadeia

Da redação - JM
Mães, esposas e filhas de presos provisórios e reeducandos detidos na Cadeia Pública de São José do Rio Claro (315 km ao médio norte de Cuiabá) estão sendo submetidas a métodos degradantes de revista para ter acesso aos parentes no interior da prisão, conforme denunciaram nesta quinta-feira (11), à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso.

Duas delas (R.S.S e O. M. M.) de 70 e 50 anos, respectivamente, procuraram a presidenta da referida comissão, Betsey Polistchuk de Miranda. Elas relataram que as mulheres são obrigadas, depois de completamente despidas, a se agachar sobre um espelho na sala da direção do presídio, enquanto um aparelho, que não sabem identificar, é colocado no meio de suas pernas, supostamente para detectar se não estão entrando na prisão com drogas escondidas em suas partes íntimas.

Cópias do termo do termo de representação foram encaminhadas ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Diógenes Curado; ao juiz corregedor e ao promotor de Justiça de São José do Rio Claro denunciando o procedimento das autoridades policiais daquele município.

Conforme Betsey de Miranda esses fatos “configuram humilhação e ausência de respeito à dignidade humana”. Ao mesmo tempo, a presidenta da Comissão de Direitos Humanos pede às três autoridades a substituição incontinenti de tais práticas. No relato das duas mulheres encaminhado às autoridades, elas destacaram que o método, que consideram infame e degradante de revista feminina, tem causado problemas até de ordem psicológica, além de estar inibindo-as de visitar parentes naquela prisão. As informações são da Assessoria OAB/MT.

O MEDO MORA COMIGO

domingo, 10 de outubro de 2010

domingo, 3 de outubro de 2010

sexta-feira, 1 de outubro de 2010

domingo, 19 de setembro de 2010

MULHER BRASILEIRA

A violência contra a mulher fez quase 41 mil vítimas em 2009, de acordo com dados levantados pela Secretaria de Políticas para Mulheres e divulgados nesta sexta-feira, 17, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o estudo divulgado pelo Portal da Band, quase 70% são agredidas pelos companheiros. O quadro alarmante tende a piorar neste ano, visto que de janeiro a julho as denúncias de abuso doméstico feitas pelo Ligue 180 mais que dobraram em relação ao mesmo período do ano anterior. O número de ligações saltou de 161.774 para 343.063.

ARTE E CENSURA

GUSTAVO FIORATTI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

18/09/2010

A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo divulgou ontem nota pública pedindo para que os trabalhos do artista pernambucano Gil Vicente sejam excluídos da Bienal de São Paulo, que abre no próximo dia 25.
Os dez desenhos da série "Inimigos" retratam o próprio artista atentando contra a vida de figuras públicas. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o papa Bento 16 e o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, por exemplo, aparecem sob a mira de uma pistola. O presidente Lula, por sua vez, com uma faca na garganta.
"Essas obras fazem apologia à violência e ao crime, revelam o desprezo do autor pelas figuras humanas e demonstram um desrespeito contra as instituições públicas", diz o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso. "Se elas não forem retiradas, a curadoria da Bienal corre o risco de estar cometendo crime."
RISCO DE PROCESSO
Segundo D'Urso, o pedido ainda não é judicial. Mas, caso a curadoria da Bienal decida manter as obras, a OAB deve encaminhar solicitação de abertura de processo pelo Ministério Público.
Agnaldo Farias, um dos curadores desta edição da mostra, diz que as obras não serão retiradas. Segundo ele, a OAB-SP está incentivando um ato de censura.
"Esse trabalho é uma ficção, ela vem do imaginário. Na dramaturgia, também há inúmeros casos de representação de atentados contra instituições públicas. A OAB de São Paulo vai pedir para que esses autores não sejam mais exibidos também?", questiona Farias.

OPINIÃO TACANHA
"A representação artística deve ter limites. Se as figuras retratadas não fossem reconhecíveis, aí sim poderíamos tratá-las na esfera da ficção", rebate D'Urso.
O criminalista Alberto Zacharias Toron considera "tacanha" a opinião do presidente da OAB. "Falar em incitação ao crime é de uma grande incompreensão sobre o papel da arte", argumenta o advogado, doutor em direito penal pela USP, ex-diretor do conselho federal da própria OAB.
Segundo Toron, a liberdade de expressão do artista é garantida pela constituição do país.
Segundo o autor das obras, que tem 2 m por 1,5 m e são feitas com carvão, elas não foram pensadas para incitar a violência.

"Eu não mataria ninguém, nem quero que outras pessoas façam isso. A violência que eu retrato parte do próprio mundo político contra um país inteiro", explica Vicente.
O trabalho, reitera o artista, fala diretamente sobre uma insatisfação. "Nada muda na mão de políticos. O país continua cheio de miseráveis. A morte que eu apoio dessas pessoas é simbólica."
Gil Vicente diz que não comparece às urnas desde que iniciou a criação da série "Inimigos", em 2005. "Eu tenho consciência de que ter esperança nessas figuras é bobagem. Não vou mais cair nessa", afirma.

domingo, 12 de setembro de 2010

domingo, 11 de julho de 2010

sexta-feira, 26 de março de 2010

criança à pena de prisão perpétua nos EUA.

Prisão perpétua a menino de 12 anos

Vem causando estarrecimento ao redor do mundo a possibilidade de condenação de uma criança à pena de prisão perpétua nos EUA.
Jordan Brown, então com 11 anos, teria matado sua madrasta, Kenzie Houk, 26 anos, grávida de 8 meses, que ainda estava dormindo. Logo após o suposto cometimento do crime, o menino foi à escola, como em qualquer dia comum. O assassinato aconteceu em uma pequena cidade da Pensilvânia, nos EUA e o menino, que já completou 12 anos, pode ser sentenciado a prisão perpétua.

O menino Jordan
O menino, que foi abandonado pela mãe, sentia muito ciúmes de sua madrasta e, segundo seus primos, já havia comentado sobre sua intenção de matá-la. O menino possuía uma espingarda, para caçar animais, a qual foi dada de presente pelo pai e não precisava ser registrada.

Espingarda semelhante à supostamente utilizada pelo menino
Tanto o pai, Christian Brown, quanto o menino negam a autoria do crime. Contudo, segundo consta do caso, a perícia aponta que Jordan teria matado a madrasta com um tiro de sua espingarda.

A casa dos Brown
A maioridade penal nos Estados Unidos não é aplicada uniformemente, variando conforme o Estado e a legislação em questão, bem como a gravidade do delito. A lei no Estado da Pensilvânia é bastante rigorosa e, ignorando completamente qualquer questão afeta à capacidade intelectual de uma criança, dispõe que se um homicídio é cometido por uma criança maior de 10 anos, ela deve responder como se fosse adulta. Essa rigidez decorreria do recrutamento de crianças por gangues, que era comum há alguns anos, entretanto, o caso de Jordan é bastante distinto. O menino era uma criança comum, gostava de basquete e vídeo-game. O cunhado de Houk afirmou que o menino era uma “criança áspera”, enquanto o pai dela afirmou que a filha se esforçava para manter um bom relacionamento com o enteado.
O advogado de Jordan pretende levar o caso à corte especializada (juvenil). Enquanto isso o menino aguarda o julgamento em um centro de detenção e pode ser a criança americana mais jovem a ser condenada a prisão perpétua, sem direito à liberdade condicional.
Assim, o caso nos leva a refletir sobre os limites da lei e da Justiça relativamente a crianças e adolescentes, cujo desenvolvimento biopsicológico ainda não está completo.
Saiba mais sobre esse caso:


http://www.ibccrim.org.br/site/noticias/conteudo.php?not_id=13490